O MATRIMÔNIO CANÔNICO

DIAMANTINA (BRASIL) 10-12 DE JUNHO DE 2008
Pe Dr. Ariel David Busso - Argentina

INTRODUÇÃO GERAL

A particular qualidade do que é o sacramento do matrimônio.
Os casos em que o matrimônio é um sacramental.
A natureza, fins e as propriedades essenciais ao matrimônio. O favor do direito,
pressuposição especial para o pároco.


A ATENÇÃO PASTORAL ANTERIOR AO MATRIMÔNIO

A competência da Igreja: o Bispo e o pároco. Um especial vocabulário esclarecedor. A catequese pré-matrimonial. Os sacramentos da iniciação cristã e o matrimônio. Vigilância sobre a celebração válida e lícita do sacramento. O expediente matrimonial. O que não deve fazer o pároco sem licença do Ordinário ao confeccionar o expediente matrimonial.

AS RESTRIÇÕES PARA CONTRAIR

Os impedimentos matrimoniais. A competência do Romano Pontífice e o Ordinário. A utilização pastoral da dispensa nos casos comuns e no perigo de morte.
A idade. A impotência; o vínculo anterior; a disparidade de culto; a ordem e o voto; o rapto; o crime; a consagüinidade; a afinidade; a pública honestidade ou o concubinato e a adoção.


O CONSENTIMENTO

O que é o consentimento? Os vícios do consentimento prestado. As doenças mentais e transtornos psíquicos. A ignorância do essencial. O erro respeito da pessoa e suas qualidades. O dolo. A simulação. A condição. A violência e o medo grave. Matrimônio contraído por procurador.

A FORMA CANÔNICA


O direito a se casar dos fiéis. Os contraentes são os ministros dos sacramentos?. As formas ordinárias e extraordinárias. A delegação. É válido o matrimônio sem delegação?.

OS MATRIMÔNIOS MISTOS


A comunicação no que é sagrado. O batismo válido e os matrimônios mistos.


CONVALIDAÇÃO DO MATRIMÔNIO


Os modos em que o pároco pode solucionar situações anômalas. A convalidação do matrimônio celebrado nulo. A sanação na raiz.


MATRIMÔNIOS DISSOLUTOS E MATRIMÔNIOS NULOS


Pode-se dissolver o que Deus uniu?.
A dissolução do vínculo canônico. O matrimônio “ratum et non consummatum”. O privilégio paulino a favor da fé. O privilégio de “petrino”.
O matrimônio nulo. O Tribunal eclesiástico competente. A instrução Dignitas Connubii e o procedimento a seguir nestes casos. A importância pastoral da escuta paciente do pároco.
 

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